Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitação por 1 profissional mais completo e bem informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral por SP.

Acerca da frase de abertura desta ediçãeste capicua, informamos qual dentro por alguns tempo iremos anunciar a data de lançamento do Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Parte não deve remunerar multa por litigância do má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

No mesmo momento em de que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

Paródia humorística não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito aqui Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A respeito de uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento por herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui)

Mexichem assina acordo usando o País do futebol se comprometendo a pagar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras por concorrência econômica. (LA você poderia tentar aqui – clique aqui)

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações de modo a líderes e gestores pelo mundo todo, indicou este Emprego como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que Muito mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

O livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo este qual há do Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique cá)

Quando os frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes de que era "bastante Muito mais provável um boi voar, que um frade mentir". Vai olhar foi o de que aconteceu utilizando o TRF, por parecer qual era mais simples existir a antecipação de tutela do de que este fisco errar.

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