O que significa Eduardo Cunha Bichara?

Este relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

A obra "Precisamos falar A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado do maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisãeste por outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto do destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Denúncia de suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associação Brasileira do Combate à Falsificação a reembolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

As esperanças por tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite do 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 ótimo site dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoção Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Em 1966, o então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Isso nãeste impede este controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, qual está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

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A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Corregedoria Brasileiro de Justiça regulamenta a alteração, em cartório, do nome e gênero nos registros do casamento e nascimento por pessoas transgênero.

A reforma trabalhista é de aplicaçãeste imediata no que concerne às regras do natureza processual, contudo a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Em casos por fraude, companhias utilizando canais por revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade usando ESTES seus canais por distribuiçãeste – similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.

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