Bichara - Uma visão geral

Collor anunciou ontem sua própria pré-candidatura à presidência da República. No Senado, o ex-presidente disse que sua candidatura preencherá este vácuo político atual.

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento de revisãeste do tua jurisprudência.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel do infração por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Berbel disse que atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente sem terem os dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este por qual ba..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecçãeste de roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Nãeste há limitaçãeste nas deduções da base do cálculo do ISSQN Acerca materiais clique aqui para mais informações da construçãeste civil. Decisão do juiz de Direito Anderson Royer, de Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade do CDA e extinçãeste da execução fiscal municipal. (Clique aqui)

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES leia a revisão laçESTES da família, a exclusãeste do 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo mercado Brasileiro – precisamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

Este deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano de 1999. (Clique cá)

Algumas empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações descubra isso ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise de direito comparado entre a jurisdição pelo País do futebol e nos EUA em 2 casos relevantes diante por seu impacto Derivado do as empresas de tecnologia e aplicações do internet. (Clique aqui)

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior desprovido o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 do dezembro do 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

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