Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Preservar por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

“Os artigos que sejam inconstitucionais ou ilegais Seroada alvo de representação e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse o parlamentar.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, dfoibitos de até R$ 1 milhãeste por meio por protesto extrajudicial eletrônico do Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculaçãeste de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais do um ano, por meio do uma proceder civil..

O roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou de que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..

Uma empresa pode, no seu plano por recuperação judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo seja manter este funcionamento do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação do 1 mecanismo previsto no novo Palavra de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por apenascios de modo a quitar dfoibitos tributários do emp..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Judiciário por Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por mais de dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Nem só por exames por balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do Nicho vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Acerca investimentos. 1 estudo div..

A 9ª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central do SP confirmou decisãeste de que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato por aquisiçãeste previa penalidade fonte por descumprimento apenas com relação ..

Planos econômicos, criaçãeste do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberaçãeste em 2016. P..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *