Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

"Porque esse artigo possui um conteúdo de generalidade demasiado extensa e Pode vir a ser interpretado de forma qual, unicamente aparentemente, mesmo que motivo de inconstitucionalidade", complementou.

718/98 que dispõe Derivado do o assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar utilizando uma Proceder Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível que as concessionárias continuem levando este prejuízo de recolher o imposto mesmo Destes inadimplentes", disse o advogado.

ConJur — E se este contribuinte que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve arrecadar esse valor utilizando multa e correçãeste?

Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida por cem metros. Quem opta pela advocacia tem qual entender que vai demorar bem tempo para ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneração um pouco melhor.

"Há diversos pontos ainda com enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variação cambial entre 31 de dezembro de 2014 (data definida na lei para verificaçãeste do saldo) e o instante da repatriaçãeste.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Luiz Gustavo Bichara — Sim! Este Carf era bastante fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali qual era em favor do clique para ler mais contribuinte. Agora vai piorar, porque existe esse medo, que é da natureza humana.

Parágrafo único. Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarãeste, nos setores por Manejorefregatráfego atingidos, avisos ou cartazes, usando advertência quanto aos materiais e substância perigosos ou nocivos à saúde.

ConJur — É possível tomar 1 balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

O benefício de alimentação de modo a o trabalhador, quando concedido em dinheiro ou ticket, integra a remuneração.

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

A exceçãeste é de modo a o pagamento em dinheiro. Ainda que exista tal determinação em lei, este Fisco possui argumentado nos processos de que os tickets equivalem a dinheiro.

  Por exemplo, o escritório Pode vir a atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual não guarde qualquer relaçãeste utilizando aquele caso onde este escritório representa interesses contrapostos ao dela.

Atenção: Corretoras e Concessionárias devem acessar a Área Exclusiva do Corretor no menu supra ou clicando aqui. Lembrando qual pelo campo do login do corretor o PDI deve ser escrito em letras maiúsculas.Nãeste conseguiu acessar o NEO?Clique cá de modo a Muito mais informações.

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